Ảnh bìa

Despedida imotivada

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Salvador, Luiz
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 12 (dez. 2004), p. 28-30
Ano:	2004
Assuntos:	Despedida arbitrária, jurisprudência, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Empresa privada, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Servidor público, dispensa, decisão judicial, brasil. Setor público, brasil. Sociedade de economia mista, decisão judicial, brasil. Despedida arbitrária, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155360
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
Bằng: Chum, Anelia Li
Được phát hành: (2010)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Bằng: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Được phát hành: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Bằng: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Được phát hành: (2024)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Bằng: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Được phát hành: (2021)

Direito dos povos indígenas
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Bằng: Pereira, Victória Maria
Được phát hành: (2023)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Bằng: Marin, Jeferson Dytz
Được phát hành: (2013)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
Bằng: Pinto, João Roberto Lopes
Được phát hành: (2018)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Bằng: Nunes, Denise Silva
Được phát hành: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Bằng: Becker, U
Được phát hành: (2023)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Bằng: Bellinetti, Luiz Fernando
Được phát hành: (2014)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2024)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Bằng: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Được phát hành: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Bằng: Hartmann, Débora
Được phát hành: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Bằng: Leal, Saul Tourinho
Được phát hành: (2021)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Bằng: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Được phát hành: (2001)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Bằng: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Được phát hành: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Bằng: Mattos Neto, Antonio José de
Được phát hành: (2024)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Bằng: Tybusch, Francielle Benini Agne
Được phát hành: (2020)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Bằng: Lorenzetti, Ricardo Luis
Được phát hành: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Bằng: De Lucca, Newton
Được phát hành: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Bằng: Brasil
Được phát hành: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Bằng: Oliveira, Carina Costa de
Được phát hành: (2019)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Bằng: Diniz, Maria Helena
Được phát hành: (2023)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Bằng: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Được phát hành: (2010)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Bằng: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Được phát hành: (2022)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Bằng: Carvalho, Délton Winter de
Được phát hành: (2021)

Prática ESG e a seguridade social
Bằng: Morais, Océlio de Jesus C
Được phát hành: (2024)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Bằng: Krepsky, Giselle Marie
Được phát hành: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Bằng: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Được phát hành: (2022)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Bằng: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Được phát hành: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Bằng: Khan, Tessa
Được phát hành: (2017)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Bằng: Antunes, Paulo de Bessa
Được phát hành: (2016)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Bằng: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Được phát hành: (2014)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Bằng: Squeff, Tatiana Cardoso
Được phát hành: (2024)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
Bằng: Nery Junior, Nelson
Được phát hành: (2004)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Bằng: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Được phát hành: (2021)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Bằng: Toledo, André de Paiva
Được phát hành: (2023)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Bằng: Santos, Jander Leal dos
Được phát hành: (2019)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Bằng: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Được phát hành: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso