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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Heluy, Mariana Costa
Tipo de documento: Artigo de Revista
Idioma:Português
Publicado em:Revista da Emerj Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 311-333
Ano:2020
Assuntos:Cidades e comunidades sustentáveis, brasil.
Cidades e comunidades sustentáveis, são luís (ma).
Direito a um meio ambiente adequado, são luís (ma).
Direito de propriedade, brasil.
Função social da propriedade, são luís (ma).
Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, brasil.
Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, são luís (ma).
Política urbana, aspectos ambientais, brasil.
Política urbana, aspectos ambientais, são luís (ma).
Proteção ambiental, brasil.
Proteção ambiental, são luís (ma).
Função social da propriedade, brasil.
Link de acesso:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150639
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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