A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Heluy, Mariana Costa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 311-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, são luís (ma). Direito a um meio ambiente adequado, são luís (ma). Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, são luís (ma). Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, brasil. Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, são luís (ma). Política urbana, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, são luís (ma). Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são luís (ma). Função social da propriedade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2019)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
gan: Silva, Sandro Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Sandro Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cerdotes, Angélica
Cyhoeddwyd: (2021)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
gan: Seitenfuss, Roberta
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seitenfuss, Roberta
Cyhoeddwyd: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
gan: Silva, José Francisco de Matos e
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, José Francisco de Matos e
Cyhoeddwyd: (2013)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
gan: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Cyhoeddwyd: (2008)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2013)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Analice Nogueira Santos
Cyhoeddwyd: (2022)
Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
gan: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Cyhoeddwyd: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
gan: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Cyhoeddwyd: (2014)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
gan: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Cyhoeddwyd: (2014)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
gan: Andrade, Rogério Emílio de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Andrade, Rogério Emílio de
Cyhoeddwyd: (2008)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
gan: Barros, Kamyla
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Kamyla
Cyhoeddwyd: (2023)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
gan: Buckeridge, Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Buckeridge, Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
gan: Rodrigues, Alexandre Calixto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Alexandre Calixto
Cyhoeddwyd: (2015)
Cidades sustentáveis
gan: Vieira, Juliana de Souza Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vieira, Juliana de Souza Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2021)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
gan: Oliveira, Dinalva Souza de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Dinalva Souza de
Cyhoeddwyd: (2019)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
gan: Facchini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Facchini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
gan: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Cyhoeddwyd: (2018)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
gan: Levin, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Levin, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
gan: La Sala, Safira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: La Sala, Safira de
Cyhoeddwyd: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2021)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
gan: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010) -
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017) -
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2011) -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2019) -
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
gan: Silva, Sandro Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)