A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Heluy, Mariana Costa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 311-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, são luís (ma). Direito a um meio ambiente adequado, são luís (ma). Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, são luís (ma). Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, brasil. Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, são luís (ma). Política urbana, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, são luís (ma). Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são luís (ma). Função social da propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, Renata Martins de
Хэвлэсэн: (2017)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2011)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
-н: Marco, Nathalia Leone
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
-н: Cerdotes, Angélica
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
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Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2014)
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
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Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
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Хэвлэсэн: (2017)
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Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
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Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Andrade, Rogério Emílio de
Хэвлэсэн: (2008)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
-н: Barros, Kamyla
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Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
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Хэвлэсэн: (2023)
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Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
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Cidades sustentáveis
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
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A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
-н: Facchini, Eduardo
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
-н: Levin, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
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A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
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O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2021)
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A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
-н: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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