A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 311-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, são luís (ma). Direito a um meio ambiente adequado, são luís (ma). Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, são luís (ma). Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, brasil. Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, são luís (ma). Política urbana, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, são luís (ma). Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são luís (ma). Função social da propriedade, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2011)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2011)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
по: Silva, Sandro Pereira
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Sandro Pereira
Опубликовано: (2014)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2019)
по: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубликовано: (2019)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
по: Marco, Nathalia Leone
Опубликовано: (2019)
по: Marco, Nathalia Leone
Опубликовано: (2019)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
по: Cerdotes, Angélica
Опубликовано: (2021)
по: Cerdotes, Angélica
Опубликовано: (2021)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2004)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
по: Seitenfuss, Roberta
Опубликовано: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
по: Silva, José Francisco de Matos e
Опубликовано: (2013)
по: Silva, José Francisco de Matos e
Опубликовано: (2013)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
по: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Опубликовано: (2008)
по: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Опубликовано: (2008)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
по: Di Giulio, Gabriela Marques
Опубликовано: (2014)
по: Di Giulio, Gabriela Marques
Опубликовано: (2014)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2013)
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2013)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
по: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Опубликовано: (2017)
по: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Опубликовано: (2017)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2024)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
по: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Опубликовано: (2014)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
по: Andrade, Rogério Emílio de
Опубликовано: (2008)
по: Andrade, Rogério Emílio de
Опубликовано: (2008)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
по: Barros, Kamyla
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Kamyla
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
по: Almeida, Paulo Santos
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Paulo Santos
Опубликовано: (2023)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
по: Rodrigues, Alexandre Calixto
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Alexandre Calixto
Опубликовано: (2015)
Cidades sustentáveis
по: Vieira, Juliana de Souza Reis
Опубликовано: (2012)
по: Vieira, Juliana de Souza Reis
Опубликовано: (2012)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2021)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
по: Oliveira, Dinalva Souza de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Dinalva Souza de
Опубликовано: (2019)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
по: Facchini, Eduardo
Опубликовано: (2014)
по: Facchini, Eduardo
Опубликовано: (2014)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
по: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Опубликовано: (2018)
по: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Опубликовано: (2018)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Levin, Alexandre
Опубликовано: (2022)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
по: La Sala, Safira de
Опубликовано: (2014)
по: La Sala, Safira de
Опубликовано: (2014)
A cidade e as áreas contaminadas
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
по: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубликовано: (2019)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Gustavo Vieira
Опубликовано: (2021)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
по: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Опубликовано: (2024)