A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Gorde:
| Egile nagusia: | |
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| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 22, n. 3 (set./dez. 2020), p. 311-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, são luís (ma). Direito a um meio ambiente adequado, são luís (ma). Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, são luís (ma). Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, brasil. Plano diretor (urbanismo), participação do cidadão, são luís (ma). Política urbana, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, aspectos ambientais, são luís (ma). Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, são luís (ma). Função social da propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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