Estado de exceção ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Estado de exceção ambiental
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2018)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2018)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
: Santos, Dione Ferreira
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Dione Ferreira
Հրապարակվել է: (2013)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Newton Teixeira
Հրապարակվել է: (2014)
O estado ambiental de direito
: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Հրապարակվել է: (2004)
: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Հրապարակվել է: (2004)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
: Carvalho Filho, José dos Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho Filho, José dos Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2013)
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2013)
Estado ambiental de direito
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
El Estado ambiental de derecho
: Esain, José Alberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Esain, José Alberto
Հրապարակվել է: (2017)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
As desventuras de um estado de direito ambiental
: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Հրապարակվել է: (1992)
: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Հրապարակվել է: (1992)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2013)
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2013)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
Estado de atenção
: Monteiro, Solange
Հրապարակվել է: (2023)
: Monteiro, Solange
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2003)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2003)
RHC 56296 / SC
: Newton Trisotto (desembargador Convocado Do Tj/sc)
Հրապարակվել է: (2015)
: Newton Trisotto (desembargador Convocado Do Tj/sc)
Հրապարակվել է: (2015)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2015)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
: Hoefel, Ana Helena Karnas
Հրապարակվել է: (2011)
: Hoefel, Ana Helena Karnas
Հրապարակվել է: (2011)