Estado de exceção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Carvalho, Newton Teixeira |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Estado de exceção ambiental
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
מאת: Santos, Dione Ferreira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Dione Ferreira
יצא לאור: (2013)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2014)
O estado ambiental de direito
מאת: Nunes Junior, Amandino Teixeira
יצא לאור: (2004)
מאת: Nunes Junior, Amandino Teixeira
יצא לאור: (2004)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
מאת: Carvalho Filho, José dos Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho Filho, José dos Santos
יצא לאור: (2011)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2013)
Estado ambiental de direito
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
El Estado ambiental de derecho
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
As desventuras de um estado de direito ambiental
מאת: Pacheco, Cláudio Gonçalves
יצא לאור: (2015)
מאת: Pacheco, Cláudio Gonçalves
יצא לאור: (2015)
Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
מאת: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
יצא לאור: (1992)
מאת: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
יצא לאור: (1992)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2006)
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2019)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
Estado de atenção
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2013)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2003)
מאת: Vilela, Gracielle Carrijo
יצא לאור: (2003)
RHC 56296 / SC
מאת: Newton Trisotto (desembargador Convocado Do Tj/sc)
יצא לאור: (2015)
מאת: Newton Trisotto (desembargador Convocado Do Tj/sc)
יצא לאור: (2015)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
Estado de exceção ambiental
מאת: Carvalho, Newton Teixeira
יצא לאור: (2015) -
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018) -
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019) -
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011) -
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
מאת: Santos, Dione Ferreira
יצא לאור: (2013)