Estado de exceção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Estado de exceção ambiental
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2018)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
-н: Santos, Dione Ferreira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Dione Ferreira
Хэвлэсэн: (2013)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Newton Teixeira
Хэвлэсэн: (2014)
O estado ambiental de direito
-н: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Хэвлэсэн: (2004)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
-н: Carvalho Filho, José dos Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho Filho, José dos Santos
Хэвлэсэн: (2011)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Estado ambiental de direito
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
El Estado ambiental de derecho
-н: Esain, José Alberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
-н: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2024)
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Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
As desventuras de um estado de direito ambiental
-н: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
-н: Peralta, Carlos E
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
-н: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Хэвлэсэн: (1992)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Estado de atenção
-н: Monteiro, Solange
Хэвлэсэн: (2023)
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Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
-н: Vilela, Gracielle Carrijo
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
RHC 56296 / SC
-н: Newton Trisotto (desembargador Convocado Do Tj/sc)
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)