Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 67-76 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46541 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
類似資料
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
著者:: Brito, Antonio Guimarães
出版事項: (2000)
著者:: Brito, Antonio Guimarães
出版事項: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
著者:: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版事項: (1998)
著者:: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版事項: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2005)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
著者:: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
出版事項: (2015)
著者:: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
出版事項: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
著者:: Hasse, Gaia
出版事項: (2022)
著者:: Hasse, Gaia
出版事項: (2022)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
著者:: Dias, Andréa Biasin
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Andréa Biasin
出版事項: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
著者:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版事項: (2004)
著者:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版事項: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
Personalidade e responsabilidades
著者:: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版事項: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2022)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
Direito penal do ambiente
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
著者:: Antúnez Sánchez, Alcides
出版事項: (2021)
著者:: Antúnez Sánchez, Alcides
出版事項: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2020)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2017)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
著者:: Barbosa, Haroldo Camargo
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Haroldo Camargo
出版事項: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (1998)
著者:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
出版事項: (1998)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
著者:: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版事項: (2014)
著者:: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版事項: (2014)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2015)
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
著者:: Borges, Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Borges, Henrique
出版事項: (2021)
O direito agrário nas constituições européias
著者:: Galloni, Giovanni
出版事項: (1983)
著者:: Galloni, Giovanni
出版事項: (1983)