Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 67-76 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46541 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
-н: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
-н: Dias, Andréa Biasin
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Andréa Biasin
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
Personalidade e responsabilidades
-н: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
-н: Martins, Tiago do Carmo
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Martins, Tiago do Carmo
Хэвлэсэн: (2025)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Direito penal do ambiente
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2017)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1998)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
O direito agrário nas constituições européias
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)