Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 67-76 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46541 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
per: Dias, Andréa Biasin
Publicat: (2018)
per: Dias, Andréa Biasin
Publicat: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
per: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicat: (2015)
per: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicat: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
Personalidade e responsabilidades
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
per: Boldt, Raphael
Publicat: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
per: Martins, Tiago do Carmo
Publicat: (2025)
per: Martins, Tiago do Carmo
Publicat: (2025)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Direito penal do ambiente
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2017)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2021)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
per: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicat: (2014)
per: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicat: (2014)
O direito agrário nas constituições européias
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)