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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 67-76
Ano:	2017
Assuntos:	Pessoa jurídica, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, direito comparado.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46541
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Benzer Materyaller

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Yazar:: Brito, Antonio Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Yazar:: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
Yazar:: Dias, Andréa Biasin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Smanio, Gianpaolo Poggio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Yazar:: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Yazar:: Santos, Emerson Martins dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Yazar:: Hasse, Gaia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Personalidade e responsabilidades
Yazar:: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Yazar:: Boldt, Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Yazar:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Yazar:: Martins, Tiago do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Yazar:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Yazar:: Antúnez Sánchez, Alcides
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito penal do ambiente
Yazar:: Prado, Luiz Regis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Yazar:: Fonseca, Patrícia Galindo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Yazar:: Martinho, Melina Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Yazar:: Ramos, Samuel Ebel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Yazar:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Yazar:: Felizola, Milena Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Yazar:: Guevara, Rocio Moya
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Yazar:: Jiménez Serrano, Pablo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Yazar:: López, Tania García
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Yazar:: Motta, Paulo Henrique Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Yazar:: Horta, Augusto Henrique Lio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito agrário nas constituições européias
Yazar:: Galloni, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

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