Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 67-76 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, direito comparado. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, direito comparado. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46541 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
由: Brito, Antonio Guimarães
出版: (2000)
由: Brito, Antonio Guimarães
出版: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
由: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版: (1998)
由: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
出版: (1998)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
由: Dias, Andréa Biasin
出版: (2018)
由: Dias, Andréa Biasin
出版: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版: (2005)
由: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版: (2005)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
由: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
出版: (2015)
由: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
出版: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
由: Hasse, Gaia
出版: (2022)
由: Hasse, Gaia
出版: (2022)
Personalidade e responsabilidades
由: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版: (2020)
由: Santos, Adriano Barreto Espíndola
出版: (2020)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
由: Boldt, Raphael
出版: (2021)
由: Boldt, Raphael
出版: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
由: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版: (2004)
由: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版: (2004)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2017)
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2017)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
由: Martins, Tiago do Carmo
出版: (2025)
由: Martins, Tiago do Carmo
出版: (2025)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
Direito penal do ambiente
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2017)
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2020)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2013)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2013)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
由: Lourenço, Daniel Braga
出版: (2005)
由: Lourenço, Daniel Braga
出版: (2005)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2022)
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
由: Guevara, Rocio Moya
出版: (2019)
由: Guevara, Rocio Moya
出版: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
由: López, Tania García
出版: (2019)
由: López, Tania García
出版: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
由: Motta, Paulo Henrique Amaral
出版: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
O direito agrário nas constituições européias
由: Galloni, Giovanni
出版: (1983)
由: Galloni, Giovanni
出版: (1983)