O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rodrigues, Marco Antonio Siqueira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online toegang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2017)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fenzl, Norbert
Gepubliceerd in: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação ambiental do IPVA
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2005)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Dirceu Elber Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
door: Moreira Filho, Aristóteles
Gepubliceerd in: (2024)
door: Moreira Filho, Aristóteles
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
door: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Gepubliceerd in: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
door: Rodrigues, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Patrícia Silva
Gepubliceerd in: (2013)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sasso, Reila Cabral
Gepubliceerd in: (2019)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Seriguela e sucupira pela agricultura
door: Lopes, Noêmia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lopes, Noêmia
Gepubliceerd in: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2017) -
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2015) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023) -
Tributação ambiental
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)