O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Saved in:
| Main Author: | Rodrigues, Marco Antonio Siqueira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
by: Lui, Lizandro
Published: (2024)
by: Lui, Lizandro
Published: (2024)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2015)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2023)
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
by: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Published: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
by: Fenzl, Norbert
Published: (2022)
by: Fenzl, Norbert
Published: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
A tributação ambiental do IPVA
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
by: Bernardi, Renato
Published: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2005)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)
by: Pretel, Ariel Fernandes
Published: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
by: Silva, Dirceu Elber Gomes
Published: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
by: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Published: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
by: Bueno, Isadora Carvalho
Published: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
by: Moreira Filho, Aristóteles
Published: (2024)
by: Moreira Filho, Aristóteles
Published: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
by: Schneider, Andrei Cesar
Published: (2024)
by: Schneider, Andrei Cesar
Published: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
by: Rodrigues, Patrícia Silva
Published: (2013)
by: Rodrigues, Patrícia Silva
Published: (2013)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)
by: Sasso, Reila Cabral
Published: (2019)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2019)
by: Toledo, Karina Caldeira
Published: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
Seriguela e sucupira pela agricultura
by: Lopes, Noêmia
Published: (2014)
by: Lopes, Noêmia
Published: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
by: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Published: (2017)
by: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Published: (2017)
Similar Items
-
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
by: Lui, Lizandro
Published: (2024) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
by: Calgaro, Cleide
Published: (2017) -
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2015) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023) -
Tributação ambiental
by: Costa, Regina Helena
Published: (2002)