O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| 在线阅读: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
由: Calgaro, Cleide
出版: (2017)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2015)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2015)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
Tributação ambiental
由: Costa, Regina Helena
出版: (2002)
由: Costa, Regina Helena
出版: (2002)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2023)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2023)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
由: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版: (2017)
由: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
由: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版: (2021)
由: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
由: Fenzl, Norbert
出版: (2022)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
A tributação ambiental do IPVA
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2013)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2005)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2005)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
由: Scauri, Daniele P. B
出版: (2023)
由: Scauri, Daniele P. B
出版: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
由: Pretel, Ariel Fernandes
出版: (2021)
由: Pretel, Ariel Fernandes
出版: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2024)
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
由: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
由: Bueno, Isadora Carvalho
出版: (2022)
由: Bueno, Isadora Carvalho
出版: (2022)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
由: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版: (2025)
由: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版: (2025)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
由: Verbicaro, Dennis
出版: (2023)
由: Verbicaro, Dennis
出版: (2023)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
由: Moreira Filho, Aristóteles
出版: (2024)
由: Moreira Filho, Aristóteles
出版: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
由: Schneider, Andrei Cesar
出版: (2024)
由: Schneider, Andrei Cesar
出版: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
由: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版: (2023)
由: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2019)
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
由: Fonseca, Afrânio César
出版: (2014)
由: Fonseca, Afrânio César
出版: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
由: Rodrigues, Patrícia Silva
出版: (2013)
由: Rodrigues, Patrícia Silva
出版: (2013)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
由: Sasso, Reila Cabral
出版: (2019)
由: Sasso, Reila Cabral
出版: (2019)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2019)
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2019)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
由: Duarte Neto, Bento Herculano
出版: (2021)
由: Duarte Neto, Bento Herculano
出版: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
Seriguela e sucupira pela agricultura
由: Lopes, Noêmia
出版: (2014)
由: Lopes, Noêmia
出版: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
由: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
出版: (2017)
由: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
出版: (2017)