O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lui, Lizandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação ambiental
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2002)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Iracema Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
A tributação ambiental do IPVA
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
gan: Fenzl, Norbert
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fenzl, Norbert
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pretel, Ariel Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
gan: Moreira Filho, Aristóteles
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira Filho, Aristóteles
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
gan: Schneider, Andrei Cesar
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schneider, Andrei Cesar
Cyhoeddwyd: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
gan: Rodrigues, Patrícia Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Patrícia Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toledo, Karina Caldeira
Cyhoeddwyd: (2019)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
Seriguela e sucupira pela agricultura
gan: Lopes, Noêmia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lopes, Noêmia
Cyhoeddwyd: (2014)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
gan: Zabala, Tereza Cristina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Zabala, Tereza Cristina
Cyhoeddwyd: (2012)