O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2017)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2017)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Iracema Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Հրապարակվել է: (2017)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
: Moreira Filho, Aristóteles
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira Filho, Aristóteles
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Samuel de Jesus
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
: Rodrigues, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
: Sasso, Reila Cabral
Հրապարակվել է: (2019)
: Sasso, Reila Cabral
Հրապարակվել է: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Հրապարակվել է: (2017)
Seriguela e sucupira pela agricultura
: Lopes, Noêmia
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Noêmia
Հրապարակվել է: (2014)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)