Зображення обкладинки

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 495-523
Ano:	2023
Assuntos:	Justiça distributiva, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/59117/48682
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2017)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2015)

Tributação ambiental
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2002)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
за авторством: Vieira, Iracema Teixeira
Опубліковано: (2023)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2023)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
за авторством: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Опубліковано: (2021)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)

A tributação ambiental do IPVA
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2013)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
за авторством: Fenzl, Norbert
Опубліковано: (2022)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
за авторством: Scauri, Daniele P. B
Опубліковано: (2023)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
за авторством: Pretel, Ariel Fernandes
Опубліковано: (2021)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
за авторством: Bueno, Isadora Carvalho
Опубліковано: (2022)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2021)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)

ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
за авторством: Moreira Filho, Aristóteles
Опубліковано: (2024)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
за авторством: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубліковано: (2023)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
за авторством: Vieira, Samuel de Jesus
Опубліковано: (2019)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)

Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
за авторством: Rodrigues, Patrícia Silva
Опубліковано: (2013)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
за авторством: Sasso, Reila Cabral
Опубліковано: (2019)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
за авторством: Duarte Neto, Bento Herculano
Опубліковано: (2021)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
за авторством: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубліковано: (2017)

Seriguela e sucupira pela agricultura
за авторством: Lopes, Noêmia
Опубліковано: (2014)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso