As dimensões dos direitos das águas
Gorde:
| Egile nagusia: | De Carli, Ana Alice |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 276 (set./dez. 2017), p. 77-107 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/72993/70367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2021)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
nork: Serralta, Eleonora Braz
Argitaratua: (2012)
nork: Serralta, Eleonora Braz
Argitaratua: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
nork: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Argitaratua: (2011)
nork: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Argitaratua: (2011)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2024)
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Subsunção da água à sustentabilidade
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
A bioética e o direito
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
Antzeko izenburuak
-
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014) -
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010) -
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023) -
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017) -
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)