As dimensões dos direitos das águas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 276 (set./dez. 2017), p. 77-107 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/72993/70367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ramiro Crochemore
יצא לאור: (2023)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Aith, Fernando
יצא לאור: (2015)
A água como sujeito de direitos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
מאת: Moraes, Tatiana Vieira de
יצא לאור: (2023)
מאת: Moraes, Tatiana Vieira de
יצא לאור: (2023)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
מאת: Assi, Morgana
יצא לאור: (2013)
מאת: Assi, Morgana
יצא לאור: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
מאת: Palop, María Eugenia Rodríguez
יצא לאור: (2009)
מאת: Palop, María Eugenia Rodríguez
יצא לאור: (2009)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Subsunção da água à sustentabilidade
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
A bioética e o direito
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2018)