As dimensões dos direitos das águas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 276 (set./dez. 2017), p. 77-107 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/72993/70367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
od: Silva, Deise Marcelino da
Wydane: (2014)
od: Silva, Deise Marcelino da
Wydane: (2014)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2010)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2010)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
od: Castro, Ramiro Crochemore
Wydane: (2023)
od: Castro, Ramiro Crochemore
Wydane: (2023)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2017)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
A água como sujeito de direitos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2014)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
od: Moraes, Tatiana Vieira de
Wydane: (2023)
od: Moraes, Tatiana Vieira de
Wydane: (2023)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2016)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Wydane: (2012)
od: Le Bot, Olivier
Wydane: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
od: Assi, Morgana
Wydane: (2013)
od: Assi, Morgana
Wydane: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2003)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2003)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
od: Serralta, Eleonora Braz
Wydane: (2012)
od: Serralta, Eleonora Braz
Wydane: (2012)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
od: Palop, María Eugenia Rodríguez
Wydane: (2009)
od: Palop, María Eugenia Rodríguez
Wydane: (2009)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Wydane: (2011)
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Wydane: (2011)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2019)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Wydane: (2012)
od: Prado, Lucas de Melo
Wydane: (2012)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
od: Soares, Marcelo Negri
Wydane: (2024)
od: Soares, Marcelo Negri
Wydane: (2024)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
od: Soares, Ivone Oliveira
Wydane: (2019)
od: Soares, Ivone Oliveira
Wydane: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
od: Reis, Clóvis
Wydane: (2023)
od: Reis, Clóvis
Wydane: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
Subsunção da água à sustentabilidade
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Wydane: (2013)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
od: Dobler, Gustavo
Wydane: (2018)
od: Dobler, Gustavo
Wydane: (2018)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
od: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Wydane: (2015)
od: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Wydane: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
od: Mafra, Juliete Ruana
Wydane: (2015)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
A bioética e o direito
od: Novo, Benigno Núñez
Wydane: (2018)
od: Novo, Benigno Núñez
Wydane: (2018)