IPTU verde
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, Marcelo Cheli de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 67-83 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Bueno, Isadora Carvalho
Argitaratua: (2022)
Impulso verde
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2020)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Faria, Ana Luisa Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Faria, Ana Luisa Sousa
Argitaratua: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
nork: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Argitaratua: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2021)
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
nork: Azevedo, Tânia
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Tânia
Argitaratua: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
nork: Dantas, Gisane Tourinho
Argitaratua: (2014)
nork: Dantas, Gisane Tourinho
Argitaratua: (2014)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
Antzeko izenburuak
-
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022) -
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)