IPTU verde
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 67-83 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Tekijä: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Julkaistu: (2016)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Tekijä: Araújo, Rodrigo Henriques de
Julkaistu: (2021)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Tekijä: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Julkaistu: (2022)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Tekijä: Pretel, Ariel Fernandes
Julkaistu: (2021)
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Tekijä: Bueno, Isadora Carvalho
Julkaistu: (2022)
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Impulso verde
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2020)
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Faria, Ana Luisa Sousa
Julkaistu: (2011)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
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Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
Julkaistu: (2025)
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Tekijä: Vieira, Samuel de Jesus
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Tekijä: De Carli, Ana Alice
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Tekijä: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Tekijä: Ferreira Neto, Arthur Maria
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Tekijä: Mendes, Jamile Carmona
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
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Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Tekijä: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
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Julkaistu: (2023)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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Julkaistu: (2024)
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