IPTU verde
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lima, Marcelo Cheli de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 118 (jul./ago. 2021), p. 67-83 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157398 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bueno, Isadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impulso verde
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Castro, Renault de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
de réir: Azevedo, Tânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Tânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
de réir: Dantas, Gisane Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dantas, Gisane Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
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