Cover Image

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Santos, Sandro Schmitz
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)

Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)

Por Um Codigo ecologico
by: Forster, Nestor José
Published: (1979)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
by: Oliveira, Edson Luciani de
Published: (2012)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)

Ética ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2004)

Aspectos legais da poluição do ar
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)

O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)

Imposto verde: um tributo à natureza
by: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Published: (1999)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

Despoluição das águas
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
by: Almeida, Carolyne R. R. de
Published: (2022)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1998)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
by: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Published: (2015)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
by: Zabala, Tereza Cristina
Published: (2012)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
by: Ferraz, Roberto
Published: (2003)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)

A tributação das operações com crédito de carbono
by: Kempfer, Jéssica Cindy
Published: (2016)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso