Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Direito penal ecológico
Tekijä: Moraes, Benjamin
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Moraes, Benjamin
Julkaistu: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Por Um Codigo ecologico
Tekijä: Forster, Nestor José
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Forster, Nestor José
Julkaistu: (1979)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
Julkaistu: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
O que são créditos de carbono?
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)
Ética ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)
Despoluição das águas
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (1995)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Almeida, Carolyne R. R. de
Julkaistu: (2022)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1998)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Tekijä: Ferraz, Roberto
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Ferraz, Roberto
Julkaistu: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)