Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Santos, Sandro Schmitz |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
Por Um Codigo ecologico
: Forster, Nestor José
Հրապարակվել է: (1979)
: Forster, Nestor José
Հրապարակվել է: (1979)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2017)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
O que são créditos de carbono?
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
Ética ambiental
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2004)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Despoluição das águas
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (1995)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (1995)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
: Almeida, Carolyne R. R. de
Հրապարակվել է: (2022)
: Almeida, Carolyne R. R. de
Հրապարակվել է: (2022)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
: Ferraz, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Ferraz, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2016)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
: Kempfer, Jéssica Cindy
Հրապարակվել է: (2016)
: Kempfer, Jéssica Cindy
Հրապարակվել է: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007) -
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997) -
Por Um Codigo ecologico
: Forster, Nestor José
Հրապարակվել է: (1979)