Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Salvato in:
| Autore principale: | Santos, Sandro Schmitz |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
Direito penal ecológico
di: Moraes, Benjamin
Pubblicazione: (1979)
di: Moraes, Benjamin
Pubblicazione: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2022)
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
Por Um Codigo ecologico
di: Forster, Nestor José
Pubblicazione: (1979)
di: Forster, Nestor José
Pubblicazione: (1979)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2017)
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
di: Duarte Neto, Bento Herculano
Pubblicazione: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
O que são créditos de carbono?
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2008)
Ética ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2004)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2016)
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
di: Galdino, Valéria Silva
Pubblicazione: (2008)
Imposto verde: um tributo à natureza
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
Despoluição das águas
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (1995)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (1995)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
di: Almeida, Carolyne R. R. de
Pubblicazione: (2022)
di: Almeida, Carolyne R. R. de
Pubblicazione: (2022)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
di: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Pubblicazione: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
di: Ferraz, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Ferraz, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2014)
di: Muro Junior, Aldo
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2016)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
di: Kempfer, Jéssica Cindy
Pubblicazione: (2016)
di: Kempfer, Jéssica Cindy
Pubblicazione: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007) -
Direito penal ecológico
di: Moraes, Benjamin
Pubblicazione: (1979) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2022) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997) -
Por Um Codigo ecologico
di: Forster, Nestor José
Pubblicazione: (1979)