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Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Sandro Schmitz
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

Direito penal ecológico
mā: Moraes, Benjamin
I whakaputaina: (1979)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
mā: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
I whakaputaina: (1997)

Por Um Codigo ecologico
mā: Forster, Nestor José
I whakaputaina: (1979)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)

O que são créditos de carbono?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2008)

Ética ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2004)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Despoluição das águas
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (1995)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

A tributação das operações com crédito de carbono
mā: Kempfer, Jéssica Cindy
I whakaputaina: (2016)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

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