Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Sandro Schmitz |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)
Por Um Codigo ecologico
door: Forster, Nestor José
Gepubliceerd in: (1979)
door: Forster, Nestor José
Gepubliceerd in: (1979)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Edson Luciani de
Gepubliceerd in: (2012)
O que são créditos de carbono?
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
Ética ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1999)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Despoluição das águas
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
door: Almeida, Carolyne R. R. de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Almeida, Carolyne R. R. de
Gepubliceerd in: (2022)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1998)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1998)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Gepubliceerd in: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amaral, Paulo Henrique do
Gepubliceerd in: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
door: Kempfer, Jéssica Cindy
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kempfer, Jéssica Cindy
Gepubliceerd in: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Gelijkaardige items
-
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007) -
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997) -
Por Um Codigo ecologico
door: Forster, Nestor José
Gepubliceerd in: (1979)