Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 44-50 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2007)
Direito penal ecológico
od: Moraes, Benjamin
Wydane: (1979)
od: Moraes, Benjamin
Wydane: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2022)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Wydane: (1997)
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Wydane: (1997)
Por Um Codigo ecologico
od: Forster, Nestor José
Wydane: (1979)
od: Forster, Nestor José
Wydane: (1979)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2017)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Wydane: (2021)
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Wydane: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
od: Pereira, Luciana Vianna
Wydane: (2013)
od: Pereira, Luciana Vianna
Wydane: (2013)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Wydane: (2012)
O que são créditos de carbono?
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
Ética ambiental
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2004)
od: Nalini, José Renato
Wydane: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2016)
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1999)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1999)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
od: Galdino, Valéria Silva
Wydane: (2008)
od: Galdino, Valéria Silva
Wydane: (2008)
Imposto verde: um tributo à natureza
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Wydane: (1999)
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Wydane: (1999)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2015)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2015)
Despoluição das águas
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (1995)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (1995)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Wydane: (2022)
od: Almeida, Carolyne R. R. de
Wydane: (2022)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2013)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2008)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Wydane: (2008)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1998)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1998)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Wydane: (2016)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Wydane: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2014)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2014)
od: Muro Junior, Aldo
Wydane: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Amaral, Paulo Henrique do
Wydane: (2008)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Wydane: (2008)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
od: Folloni, André Parmo
Wydane: (2012)
od: Folloni, André Parmo
Wydane: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2016)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
A tributação das operações com crédito de carbono
od: Kempfer, Jéssica Cindy
Wydane: (2016)
od: Kempfer, Jéssica Cindy
Wydane: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Wydane: (2014)
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Wydane: (2014)