Acesso à justiça ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
per: Melo, Sandro Nahmias
Publicat: (2022)
per: Melo, Sandro Nahmias
Publicat: (2022)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
per: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicat: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
per: Cunha, Marcelo Garcia da
Publicat: (2014)
per: Cunha, Marcelo Garcia da
Publicat: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
per: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicat: (2022)
per: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicat: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
per: Garcia, Bianco Zalmora
Publicat: (2012)
per: Garcia, Bianco Zalmora
Publicat: (2012)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
per: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Publicat: (2022)
per: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Publicat: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
per: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicat: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicat: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)