Cover Image

Acesso à justiça ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Rabello, José Geraldo de Jacobina
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96
Ano:	2006
Assuntos:	Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2017)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
by: Calderón-Valencia, Felipe
Published: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)

Amazônia e acesso à justiça
by: Melo, Sandro Nahmias
Published: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
by: Botelho, Augusto de Arruda
Published: (2013)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
by: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Published: (2015)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
by: Tristão, Ivan Martins
Published: (2010)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
by: Galeb, Anna Carolina Murata
Published: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2023)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
by: Cunha, Marcelo Garcia da
Published: (2014)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2023)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
by: Zaneti, Graziela Argenta
Published: (2023)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
by: Silva, Karla Yacy Carlos da
Published: (2022)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2023)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)

A bioética e o princípio da justiça
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso