Acesso à justiça ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2020)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
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Amazônia e acesso à justiça
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Argitaratua: (2022)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Argitaratua: (2021)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
nork: Botelho, Augusto de Arruda
Argitaratua: (2013)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
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Argitaratua: (2015)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
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A bioética e o princípio da justiça
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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