Acesso à justiça ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rabello, José Geraldo de Jacobina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
de réir: Calderón-Valencia, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Calderón-Valencia, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
de réir: Melo, Sandro Nahmias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
de réir: Botelho, Augusto de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
de réir: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
de réir: Galeb, Anna Carolina Murata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
de réir: Cunha, Marcelo Garcia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
de réir: Carlos Fernando Silva Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
de réir: Zaneti, Graziela Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
de réir: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A bioética e o princípio da justiça
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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