Acesso à justiça ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
di: Calderón-Valencia, Felipe
Pubblicazione: (2020)
di: Calderón-Valencia, Felipe
Pubblicazione: (2020)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Sandro Nahmias
Pubblicazione: (2022)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
di: Botelho, Augusto de Arruda
Pubblicazione: (2013)
di: Botelho, Augusto de Arruda
Pubblicazione: (2013)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
di: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
di: Galeb, Anna Carolina Murata
Pubblicazione: (2022)
di: Galeb, Anna Carolina Murata
Pubblicazione: (2022)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
di: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Pubblicazione: (2008)
di: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Pubblicazione: (2008)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
di: Tristão, Ivan Martins
Pubblicazione: (2010)
di: Tristão, Ivan Martins
Pubblicazione: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
di: Neves, Thiago Burlani
Pubblicazione: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
di: Cunha, Marcelo Garcia da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Marcelo Garcia da
Pubblicazione: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
di: Carlos Fernando Silva Ramos
Pubblicazione: (2017)
di: Carlos Fernando Silva Ramos
Pubblicazione: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
di: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Pubblicazione: (2023)
di: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Pubblicazione: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Bianco Zalmora
Pubblicazione: (2012)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
di: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Pubblicazione: (2022)
di: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Pubblicazione: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2010)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2010)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Pubblicazione: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)