Acesso à justiça ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 1, n. 6 (jun./jul. 2006), p. 88-96 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Acesso à justiça, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
Amazônia e acesso à justiça
mā: Melo, Sandro Nahmias
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Sandro Nahmias
I whakaputaina: (2022)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
mā: Galeb, Anna Carolina Murata
I whakaputaina: (2022)
mā: Galeb, Anna Carolina Murata
I whakaputaina: (2022)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
mā: Cunha, Marcelo Garcia da
I whakaputaina: (2014)
mā: Cunha, Marcelo Garcia da
I whakaputaina: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
mā: Carlos Fernando Silva Ramos
I whakaputaina: (2017)
mā: Carlos Fernando Silva Ramos
I whakaputaina: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
mā: Asperti, Maria Cecília de Araujo
I whakaputaina: (2022)
mā: Asperti, Maria Cecília de Araujo
I whakaputaina: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)