Azala

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bohn, Noemia
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 231-258
Ano:	2013
Assuntos:	Desastre ambiental, prevenção, itajaí açu, rio (sc), bacia. Impacto ambiental, itajaí açu, rio (sc), bacia. Proteção ambiental, itajaí açu, rio (sc), bacia.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105543
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
nork: Bohn, Noemia
Argitaratua: (1990)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
nork: Flores, Guilherme
Argitaratua: (2012)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
nork: Neves, Rafael Burlani
Argitaratua: (2020)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
nork: Schneider, Sabrina
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública com pedido de liminar
nork: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
nork: Santos, Patricia Zogbi dos
Argitaratua: (2019)

Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2022)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
nork: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Argitaratua: (2018)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
nork: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Argitaratua: (2004)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
nork: Schneider, Ruy Pedro
Argitaratua: (1999)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
nork: Costa, Marcos Roberto
Argitaratua: (2013)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
nork: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Argitaratua: (2020)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
nork: Schenkel, Schendel Mara
Argitaratua: (2010)

O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
nork: Guerini, Eduardo
Argitaratua: (2008)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2014)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2022)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2017)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2018)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
nork: Reis, Almir Francisco
Argitaratua: (2010)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
nork: Hülse, Levi
Argitaratua: (2018)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
nork: Finkler, Mirelle
Argitaratua: (2013)

Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2021)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
nork: Durigan, Giselda
Argitaratua: (2013)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
nork: Marchesan, Jairo
Argitaratua: (2011)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2019)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
nork: Nunes, Letícia Soares
Argitaratua: (2013)

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