O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bohn, Noemia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 231-258 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, itajaí açu, rio (sc), bacia. Impacto ambiental, itajaí açu, rio (sc), bacia. Proteção ambiental, itajaí açu, rio (sc), bacia. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (1990)
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (1990)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
mā: Flores, Guilherme
I whakaputaina: (2012)
mā: Flores, Guilherme
I whakaputaina: (2012)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2020)
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
mā: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
mā: Santos, Patricia Zogbi dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Patricia Zogbi dos
I whakaputaina: (2019)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2022)
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2022)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
mā: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
I whakaputaina: (2018)
mā: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
I whakaputaina: (2018)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
mā: Costa, Marcos Roberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Marcos Roberto
I whakaputaina: (2013)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
mā: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
I whakaputaina: (2020)
mā: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
I whakaputaina: (2020)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)
O passado remoto de um grande rio
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
mā: Guerini, Eduardo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
mā: Pandini, Ana Maria Cipriani
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)
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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)
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Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2018)
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Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
mā: Finkler, Mirelle
I whakaputaina: (2013)
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Avanço das águas paradas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2021)
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
mā: Durigan, Giselda
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
mā: Marchesan, Jairo
I whakaputaina: (2011)
mā: Marchesan, Jairo
I whakaputaina: (2011)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
mā: Nunes, Letícia Soares
I whakaputaina: (2013)
mā: Nunes, Letícia Soares
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