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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, Saulo Tarso
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 275-304
Ano:	2015
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Constitucionalismo. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Posse da terra, brasil. Reserva indígena, brasil. Política indigenista, história, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97499
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Autor: Cunha, Manuela Carneiro da
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
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Vydáno: (2012)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Vydáno: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
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Vydáno: (2017)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
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Vydáno: (2019)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
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Vydáno: (2009)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
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Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
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Ianomâmi! Quem?
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
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Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
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Convenção 169 da OIT
Autor: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
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