Omslagsbild

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rodrigues, Saulo Tarso
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 275-304
Ano:	2015
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Constitucionalismo. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Posse da terra, brasil. Reserva indígena, brasil. Política indigenista, história, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97499
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
av: Benzi, Luis Donisete
Publicerad: (2016)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
av: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicerad: (2021)

Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
av: Beltrão, Jane Felipe
Publicerad: (2017)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
av: Fabriz, Daury César
Publicerad: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
av: Souza, Lucas Silva de
Publicerad: (2019)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
av: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicerad: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
av: Procópio, Argemiro
Publicerad: (2009)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
av: Lini, Priscila
Publicerad: (2017)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)

Ianomâmi! Quem?
av: Silva, Roberto Gama e
Publicerad: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2020)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2012)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
av: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicerad: (2023)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
av: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Publicerad: (2021)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
av: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicerad: (2015)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)

As disputas sobre direitos indígenas
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2012)

Convenção 169 da OIT
av: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Publicerad: (2012)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
av: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicerad: (2006)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso