Agricultura e Estado : uma visão constitucional
Salvato in:
| Autore principale: | Pereira, Lutero de Paiva |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Curitiba Juruá |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos sociais, brasil. Agricultura, aspectos socioeconômicos, brasil. Agricultura, legislação, brasil. Agronegócio, regulamentação, brasil. Desenvolvimento agroindustrial, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Incentivo agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=258351&ID_SITE |
| Nota de acesso: | Texto integral do Parecer CGU/AGU 01/2008-RVJ. |
Documenti analoghi
Manual do direito do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2024)
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2024)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
di: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Pubblicazione: (2016)
di: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Pubblicazione: (2016)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
di: Alves, Fabiana Villa
Pubblicazione: (2022)
di: Alves, Fabiana Villa
Pubblicazione: (2022)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
di: Padovani, Vinícius Papatella
Pubblicazione: (2021)
di: Padovani, Vinícius Papatella
Pubblicazione: (2021)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2009)
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2009)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
A agroindústria no sistema de biodiesel
di: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Pubblicazione: (2009)
di: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Pubblicazione: (2009)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
di: Breda, Bárbara Helena
Pubblicazione: (2022)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
di: Zibetti, Darcy W
Pubblicazione: (2009)
di: Zibetti, Darcy W
Pubblicazione: (2009)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
di: Avella O., Angela Patricia
Pubblicazione: (2015)
di: Avella O., Angela Patricia
Pubblicazione: (2015)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
di: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Pubblicazione: (2009)
di: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Pubblicazione: (2009)
A agroindústria no sistema sindical
di: Dillenburg, Elaine Terezinha
Pubblicazione: (2009)
di: Dillenburg, Elaine Terezinha
Pubblicazione: (2009)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
di: Bilro, Shirley
Pubblicazione: (2012)
di: Bilro, Shirley
Pubblicazione: (2012)
Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
di: Rocha Neto, João Mendes da
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha Neto, João Mendes da
Pubblicazione: (2022)
A agroindústria no sistema previdenciário
di: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Pubblicazione: (2009)
di: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Pubblicazione: (2009)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
di: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Pubblicazione: (2019)
di: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Pubblicazione: (2019)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
di: Isaguirre, Katya Regina
Pubblicazione: (2012)
di: Isaguirre, Katya Regina
Pubblicazione: (2012)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
O cardápio dos próximos anos
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
di: Lima, Karine Nunes
Pubblicazione: (2020)
di: Lima, Karine Nunes
Pubblicazione: (2020)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2016)
Agricultura sustentável na Amazônia
di: Noda, Hiroshi
Pubblicazione: (2015)
di: Noda, Hiroshi
Pubblicazione: (2015)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
di: Langevin, Mark S
Pubblicazione: (2018)
di: Langevin, Mark S
Pubblicazione: (2018)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
di: Barroso, Lucas Abreu
Pubblicazione: (2009)
di: Barroso, Lucas Abreu
Pubblicazione: (2009)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
Brazil Agrianual.
di: AgraFNP
Pubblicazione: (2003)
di: AgraFNP
Pubblicazione: (2003)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
di: Buainain, Antônio M
Pubblicazione: (2014)
di: Buainain, Antônio M
Pubblicazione: (2014)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
di: Otero, Manuel Rodolfo
Pubblicazione: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2021)
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2017)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
di: Maia, Renata Catarina Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Maia, Renata Catarina Costa
Pubblicazione: (2016)
Os resultados estão aparecendo
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (1996)
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (1996)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
di: Lustosa, Marina Machado
Pubblicazione: (2018)
di: Lustosa, Marina Machado
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
Manual do direito do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2024) -
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2017) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023) -
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
di: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Pubblicazione: (2016) -
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
di: Alves, Fabiana Villa
Pubblicazione: (2022)