Processo administrativo ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2020)
per: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicat: (2020)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
A administração pública e o consumo sustentável
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2013)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2017)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2022)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
Eproc e sustentabilidade
per: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicat: (2016)
per: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicat: (2016)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
per: Souza, Adriano Garcia de
Publicat: (2014)
per: Souza, Adriano Garcia de
Publicat: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2018)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2018)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2012)
per: Rigotto, Raquel Maria
Publicat: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
per: Brasil
Publicat: (2003)
per: Brasil
Publicat: (2003)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2012)
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2012)
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2012)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
per: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicat: (2021)
per: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicat: (2021)
As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
per: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Publicat: (2019)
per: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Publicat: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014) -
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)