Processo administrativo ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
-н: Moraes, Perla Duarte de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
-н: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
-н: Modesto, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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A administração pública e o consumo sustentável
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
-н: Souza, Adriano Garcia de
Хэвлэсэн: (2014)
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Dimensões socioambientais do direito administrativo
-н: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Хэвлэсэн: (2012)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
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Eproc e sustentabilidade
-н: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
-н: Martins, Juliana Bruschi
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
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La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
-н: Souza Neto, Antonio Barbosa de
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-н: Rigotto, Raquel Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
-н: Gomes, Magno Federici
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As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
-н: REGO, Gilson Fernando de Jesus
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2013)
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)
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