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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dahkki: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Almmustuhtton: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2012)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Dahkki: Sgarioni, Márcio Frezza
Almmustuhtton: (2011)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Dahkki: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Almmustuhtton: (2012)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Dahkki: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Almmustuhtton: (2014)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Dahkki: Cavalheiro, Larissa Nunes
Almmustuhtton: (2020)

O regime constitucional das águas
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2002)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Steinmetz, Wilson
Almmustuhtton: (2009)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Dahkki: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Almmustuhtton: (2022)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Dahkki: Packer, Larissa Ambrosano
Almmustuhtton: (2010)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Dahkki: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Almmustuhtton: (2004)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2014)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Melo, Milena Petters
Almmustuhtton: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Dahkki: Souza, João Carlos de
Almmustuhtton: (2011)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Dino, Nicolao
Almmustuhtton: (2021)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Dahkki: Pimenta, Danniel Librelon
Almmustuhtton: (2010)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2018)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2006)

Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
Dahkki: Carvalho, Flavia Alvim de
Almmustuhtton: (2022)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2012)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2019)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Dahkki: Cézar, Cayo
Almmustuhtton: (2019)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Dahkki: Castilho, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Dahkki: Pellanda, Patrícia Précoma
Almmustuhtton: (2013)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
Dahkki: Pinz, Francielli Priebbernow
Almmustuhtton: (2021)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Dahkki: Corrêa, Daniel Rocha
Almmustuhtton: (2006)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

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