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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2012)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Autor: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Vydáno: (2010)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Autor: Ramos, Dempsey
Vydáno: (2014)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Autor: Packer, Larissa Ambrosano
Vydáno: (2010)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2009)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Autor: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Vydáno: (2014)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)

O regime constitucional das águas
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2002)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Autor: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Vydáno: (2022)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Autor: Souto, Felipe de Brito Lira
Vydáno: (2013)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2014)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
Autor: Dino, Nicolao
Vydáno: (2021)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Autor: Souza, João Carlos de
Vydáno: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
Autor: Carvalho, Flavia Alvim de
Vydáno: (2022)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Autor: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Vydáno: (2012)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Autor: Bosco, Carlos Alberto
Vydáno: (2019)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2019)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
Vydáno: (2019)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp
Autor: Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-
Vydáno: (1999)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

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