Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
per: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicat: (2010)
per: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicat: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
per: Ramos, Dempsey
Publicat: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
per: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicat: (2014)
per: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicat: (2014)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
O regime constitucional das águas
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2002)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)
per: Steinmetz, Wilson
Publicat: (2009)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
per: Packer, Larissa Ambrosano
Publicat: (2010)
per: Packer, Larissa Ambrosano
Publicat: (2010)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
per: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicat: (2004)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2014)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2014)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
per: Souza, João Carlos de
Publicat: (2011)
Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
per: Dino, Nicolao
Publicat: (2021)
per: Dino, Nicolao
Publicat: (2021)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2006)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2006)
Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
per: Carvalho, Flavia Alvim de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Flavia Alvim de
Publicat: (2022)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
per: Castilho, Ricardo
Publicat: (2022)
per: Castilho, Ricardo
Publicat: (2022)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicat: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
per: Bosco, Carlos Alberto
Publicat: (2019)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
per: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicat: (2021)
per: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicat: (2021)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (1997)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)