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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2012)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)

Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
nork: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Argitaratua: (2014)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
nork: Cavalheiro, Larissa Nunes
Argitaratua: (2020)

O regime constitucional das águas
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2009)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
nork: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Argitaratua: (2022)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
nork: Packer, Larissa Ambrosano
Argitaratua: (2010)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
nork: Souto, Felipe de Brito Lira
Argitaratua: (2013)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
nork: Dino, Nicolao
Argitaratua: (2021)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2018)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2006)

Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
nork: Carvalho, Flavia Alvim de
Argitaratua: (2022)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
nork: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Argitaratua: (2012)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2019)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
nork: Castilho, Ricardo
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
nork: Pellanda, Patrícia Précoma
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O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
nork: Pinz, Francielli Priebbernow
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
nork: Corrêa, Daniel Rocha
Argitaratua: (2006)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
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