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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Tekijä: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Julkaistu: (2010)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2012)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Tekijä: Ramos, Dempsey
Julkaistu: (2014)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2011)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Tekijä: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Julkaistu: (2014)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Tekijä: Cavalheiro, Larissa Nunes
Julkaistu: (2020)

O regime constitucional das águas
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2002)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Steinmetz, Wilson
Julkaistu: (2009)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
Tekijä: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Julkaistu: (2022)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Tekijä: Packer, Larissa Ambrosano
Julkaistu: (2010)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Tekijä: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Julkaistu: (2004)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2022)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Tekijä: Souto, Felipe de Brito Lira
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A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Tekijä: Souza, João Carlos de
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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Dino, Nicolao
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Tekijä: Pimenta, Danniel Librelon
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (2006)

Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
Tekijä: Carvalho, Flavia Alvim de
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Tekijä: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
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Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
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Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
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