Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Сохранить в:
| Главный автор: | Castilho, Manoel Lauro Volkmer de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 38 (jul./ago. 2006), p. 33-52 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Norma constitucional, brasil. Pluralismo, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2012)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
по: Cavalheiro, Larissa Nunes
Опубликовано: (2020)
по: Cavalheiro, Larissa Nunes
Опубликовано: (2020)
O regime constitucional das águas
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2002)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2002)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
по: Steinmetz, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Steinmetz, Wilson
Опубликовано: (2009)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
по: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Опубликовано: (2022)
по: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Опубликовано: (2022)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
по: Packer, Larissa Ambrosano
Опубликовано: (2010)
по: Packer, Larissa Ambrosano
Опубликовано: (2010)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2014)
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2014)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
по: Souto, Felipe de Brito Lira
Опубликовано: (2013)
по: Souto, Felipe de Brito Lira
Опубликовано: (2013)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
по: Souza, João Carlos de
Опубликовано: (2011)
по: Souza, João Carlos de
Опубликовано: (2011)
Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
по: Dino, Nicolao
Опубликовано: (2021)
по: Dino, Nicolao
Опубликовано: (2021)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
по: Pimenta, Danniel Librelon
Опубликовано: (2010)
по: Pimenta, Danniel Librelon
Опубликовано: (2010)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
Teoria ecológica do direitorepensando as bases do Direito para a proteção da vida
по: Carvalho, Flavia Alvim de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Flavia Alvim de
Опубликовано: (2022)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
по: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Опубликовано: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
по: Bendlin, Samara Loss
Опубликовано: (2011)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
по: GIFFONI, Johny Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: GIFFONI, Johny Fernandes
Опубликовано: (2020)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
по: Cézar, Cayo
Опубликовано: (2019)
по: Cézar, Cayo
Опубликовано: (2019)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
по: Castilho, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Castilho, Ricardo
Опубликовано: (2022)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
по: Bosco, Carlos Alberto
Опубликовано: (2019)
по: Bosco, Carlos Alberto
Опубликовано: (2019)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2022)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2022)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
по: Pinz, Francielli Priebbernow
Опубликовано: (2021)
по: Pinz, Francielli Priebbernow
Опубликовано: (2021)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
по: Corrêa, Daniel Rocha
Опубликовано: (2006)
по: Corrêa, Daniel Rocha
Опубликовано: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
по: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубликовано: (2010) -
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2012) -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014) -
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)