Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 406 (dez. 2013), p. 51 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Poluição marinha, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18238 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
de réir: Vicentini, Juliana de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rochas de plástico
de réir: Schmidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
de réir: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
de réir: Rodríguez, Camila Segovia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
de réir: Sousa, Livia Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
de réir: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
de réir: Lavôr, Amanda Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A saúde da Bahia
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Robôs em alto-mar
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
de réir: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
de réir: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
de réir: Santiago, Alex Fernandes
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Enquanto há tempo
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Intocáveis criações da Noruega
de réir: Gouverneur, Cédric
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
de réir: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
de réir: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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