Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 406 (dez. 2013), p. 51 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Poluição marinha, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18238 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Tekijä: Vicentini, Juliana de Oliveira
Julkaistu: (2021)
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Rochas de plástico
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2023)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
Julkaistu: (2005)
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Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)
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Julkaistu: (2000)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Tekijä: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Tekijä: Kesselring, Ana Beatriz M
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Tekijä: Rodríguez, Camila Segovia
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rodríguez, Camila Segovia
Julkaistu: (2021)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Tekijä: Pereira, Bruno Barcellos
Julkaistu: (2013)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Tekijä: Sousa, Livia Maria
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Sousa, Livia Maria
Julkaistu: (2021)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2020)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Tekijä: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Julkaistu: (2013)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Tekijä: Salazar Primo, Diego de Alencar
Julkaistu: (2019)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Tekijä: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Julkaistu: (2012)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Tekijä: Lavôr, Amanda Rodrigues
Julkaistu: (2024)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Tekijä: Zovico, Tayane Grando Fraga
Julkaistu: (2020)
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Recursos vivos do mar e poluição
Tekijä: Niencheski, Luis Felipe Hax
Julkaistu: (2000)
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A saúde da Bahia
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2012)
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Robôs em alto-mar
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2022)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
Tekijä: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Julkaistu: (2021)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)
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Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
Julkaistu: (2019)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2016)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2020)
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Julkaistu: (2022)
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Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
Tekijä: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Julkaistu: (2019)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Tekijä: Longo, Leila de Lourdes
Julkaistu: (2014)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
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Enquanto há tempo
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2023)
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Intocáveis criações da Noruega
Tekijä: Gouverneur, Cédric
Julkaistu: (2018)
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)
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Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
Julkaistu: (2020)
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
Tekijä: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)