Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 146-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Animal, tráfico, brasil. Crime ambiental, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2018)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
gan: Marques, Letícia Yumi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Letícia Yumi
Cyhoeddwyd: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)
O grande predador
gan: Floresti, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Floresti, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Bárbara
Cyhoeddwyd: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1994)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2009)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2013)