Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 146-164 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Animal, tráfico, brasil. Crime ambiental, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Fauna, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
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Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2020)
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
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Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
nork: Machado, Gabriela Rudge
Argitaratua: (2020)
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A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
nork: Marques, Letícia Yumi
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
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O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
nork: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
nork: Goloubeff, Bárbara
Argitaratua: (2022)
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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2017)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
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Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
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Argitaratua: (1994)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
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A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
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